Política
Miranda Sarmento ecoa aviso. Baixar IVA em combustíveis e cabaz implica que "haja défice"
O ministro das Finanças aponta o dedo a PS e Chega, associando as propostas dos partidos da oposição a um cenário de derrapagem das contas públicas.
Depois de o primeiro-ministro ter recusado, no sábado, um papel que descreveu como “pai da austeridade”, o ministro das Finanças reafirma agora que uma redução do IVA sobre os combustíveis e o IVA Zero para o cabaz alimentar levariam o país a “rapidamente resvalar para um défice”.
As críticas de Joaquim Miranda Sarmento a medidas defendidas por Chega e PS são tecidas em entrevista à agência Lusa.
“Para aprovar uma proposta dessas”, sustenta Miranda Sarmento, Chega e PS “têm ambos de votar favoravelmente”.
“Se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice”, acentuou o titular da pasta das Finanças, ouvido à margem da reunião informal dos ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia, em Dublin.
Quando falta menos de um mês para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2027 à Assembleia da República, o ministro das Finanças afirma ainda que Chega e PS teriam, em simultâneo, de apresentar “uma medida que tem impacto orçamental” e uma “contraparte” que permitisse o equilíbrio do ponto de vista da receita.Chega e PS saíram em defesa de uma redução temporária do IVA sobre os combustíveis - de 23 para 13 por cento – e a implementação do IVA zero a bens alimentares essenciais.
Nas contas de Joaquim Miranda Sarmento, as medidas da oposição perfazem um impacto anual de aproximadamente dois mil milhões de euros - 1.200 milhões por via da redução do IVA sobre os combustíveis e 800 milhões através da redução do IVA para o cabaz alimentar.
“Não há saldo orçamental desse montante”, contrapõe o ministro, para acrescentar: “Bem, pelo contrário, será muito, muito inferior. Será positivo, será um superavit, mas muito inferior”. “O saldo do exercício de 2027 é exigente e, portanto, o saldo orçamental é um saldo relativamente reduzido”.
O Executivo continua a assim a prever que as contas públicas portuguesas registem um “saldo positivo reduzido” no próximo ano, aquém, todavia, do excedente de 0,7 do PIB em 2025.
“Nós continuamos a dizer que este ano teremos um saldo orçamental positivo, relativamente próximo de zero, e, no próximo ano, continuaremos a ter um excedente. Quando eu digo reduzido, não será de 0,7 por cento do PIB como tivemos em 2025, será mais baixo”, fez notar Miranda Sarmento, à margem do Ecofin.
“Este ano de 2026, dadas as tempestades, dado o Irão, estamos muito próximo do zero, mas ainda assim em campo positivo. No próximo ano voltamos àquilo que sempre foi a nossa política, um pequeno superavit”, insistiu.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, voltou no sábado à carga com a posição que assumiu na última semana, ao anunciar medidas calibradas de resposta aos impactos económicos da subida dos preços dos combustíveis. Recusando-se a ser “o pai da austeridade”, reiterou que “o dinheiro vai ficar mais caro” se o Governo for “demasiado voluntarista”.
Sem “parceiro preferencial”
Em matéria de negociações em torno do próximo Orçamento do Estado, o ministro das Finanças afiança que o Governo mantém aberta a porta do diálogo a todas as forças da oposição.
“Nós não temos um parceiro preferencial nem no Orçamento nem em nenhuma lei, negociamos com todos. Nós falaremos com todos, negociaremos com todos”, vincou.Miranda Sarmento enuncia como meta “ter o Orçamento aprovado porque o país precisa de ter um Orçamento, não pode ir outra vez para uma crise política e não ganha nada em estar em duodécimos”.
A proposta de Orçamento do Estado será, nas palavras do ministro, “simples” como em 2025 e 2026. As medidas que impliquem alterações legislativas serão apresentadas de forma autónoma no Parlamento.
Na entrevista à Lusa, o ministro das Finanças propugna, por último, que o Banco Central Europeu deve agir “com cuidado” , encarando o atual contexto como muito diferente da crise inflacionista de 2022. Isto porque decorre um choque da oferta.
Uma semana após o BCE ter carimbado novo aumento das taxas de juro, Miranda Sarmento afirma assim ser “preciso atuar com cuidado porque esta é uma crise bastante diferente daquilo que aconteceu em 2022”, quando a inflação disparou em consequência da invasão russa da Ucrânia.
c/ Lusa
As críticas de Joaquim Miranda Sarmento a medidas defendidas por Chega e PS são tecidas em entrevista à agência Lusa.
“Para aprovar uma proposta dessas”, sustenta Miranda Sarmento, Chega e PS “têm ambos de votar favoravelmente”.
“Se quiserem fazer uma coligação e aprovar isso, o que estão a dizer ao país é que querem que em 2027 haja um défice”, acentuou o titular da pasta das Finanças, ouvido à margem da reunião informal dos ministros dos Assuntos Económicos e Financeiros da União Europeia, em Dublin.
Quando falta menos de um mês para a entrega da proposta de Orçamento do Estado para 2027 à Assembleia da República, o ministro das Finanças afirma ainda que Chega e PS teriam, em simultâneo, de apresentar “uma medida que tem impacto orçamental” e uma “contraparte” que permitisse o equilíbrio do ponto de vista da receita.Chega e PS saíram em defesa de uma redução temporária do IVA sobre os combustíveis - de 23 para 13 por cento – e a implementação do IVA zero a bens alimentares essenciais.
Nas contas de Joaquim Miranda Sarmento, as medidas da oposição perfazem um impacto anual de aproximadamente dois mil milhões de euros - 1.200 milhões por via da redução do IVA sobre os combustíveis e 800 milhões através da redução do IVA para o cabaz alimentar.
“Não há saldo orçamental desse montante”, contrapõe o ministro, para acrescentar: “Bem, pelo contrário, será muito, muito inferior. Será positivo, será um superavit, mas muito inferior”. “O saldo do exercício de 2027 é exigente e, portanto, o saldo orçamental é um saldo relativamente reduzido”.
O Executivo continua a assim a prever que as contas públicas portuguesas registem um “saldo positivo reduzido” no próximo ano, aquém, todavia, do excedente de 0,7 do PIB em 2025.
“Nós continuamos a dizer que este ano teremos um saldo orçamental positivo, relativamente próximo de zero, e, no próximo ano, continuaremos a ter um excedente. Quando eu digo reduzido, não será de 0,7 por cento do PIB como tivemos em 2025, será mais baixo”, fez notar Miranda Sarmento, à margem do Ecofin.
“Este ano de 2026, dadas as tempestades, dado o Irão, estamos muito próximo do zero, mas ainda assim em campo positivo. No próximo ano voltamos àquilo que sempre foi a nossa política, um pequeno superavit”, insistiu.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, voltou no sábado à carga com a posição que assumiu na última semana, ao anunciar medidas calibradas de resposta aos impactos económicos da subida dos preços dos combustíveis. Recusando-se a ser “o pai da austeridade”, reiterou que “o dinheiro vai ficar mais caro” se o Governo for “demasiado voluntarista”.
Sem “parceiro preferencial”
Em matéria de negociações em torno do próximo Orçamento do Estado, o ministro das Finanças afiança que o Governo mantém aberta a porta do diálogo a todas as forças da oposição.
“Nós não temos um parceiro preferencial nem no Orçamento nem em nenhuma lei, negociamos com todos. Nós falaremos com todos, negociaremos com todos”, vincou.Miranda Sarmento enuncia como meta “ter o Orçamento aprovado porque o país precisa de ter um Orçamento, não pode ir outra vez para uma crise política e não ganha nada em estar em duodécimos”.
A proposta de Orçamento do Estado será, nas palavras do ministro, “simples” como em 2025 e 2026. As medidas que impliquem alterações legislativas serão apresentadas de forma autónoma no Parlamento.
Na entrevista à Lusa, o ministro das Finanças propugna, por último, que o Banco Central Europeu deve agir “com cuidado” , encarando o atual contexto como muito diferente da crise inflacionista de 2022. Isto porque decorre um choque da oferta.
Uma semana após o BCE ter carimbado novo aumento das taxas de juro, Miranda Sarmento afirma assim ser “preciso atuar com cuidado porque esta é uma crise bastante diferente daquilo que aconteceu em 2022”, quando a inflação disparou em consequência da invasão russa da Ucrânia.
c/ Lusa
